Entre a gestação e a negligência

A experiência gestacional das parturientes são atravessadas por violações que incluem ofensas verbais, intervenções forçadas e óbitos evitáveis

Texto e fotos: Maria Eduarda Amorim e Vitória Santos

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O parto deveria ser um momento de acolhimento e felicidade pela chegada do primeiro ou de mais um membro da família. Mas para muitas mulheres, esse instante se transforma em dor, negligência e violência.

Segundo o Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as formas mais comuns de violência durante o parto incluem violência física, humilhações, abusos verbais e procedimentos médicos coercitivos ou realizados sem consentimento. Entre esses procedimentos estão a episiotomia (corte que aumenta a abertura do canal vaginal), a manobra de Kristeller (compressão do abdômen com as mãos ou com o peso do profissional para acelerar a saída do bebê), o uso de ocitocina para acelerar o parto por conveniência médica e a realização de toques vaginais repetidos e desnecessários. Esses atos, embora muitas vezes naturalizados, configuram violações à autonomia, ao corpo e aos direitos das mulheres.

Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 5.217/2018 estabeleceu medidas de informação e proteção à gestante e a parturiente, reconhecendo formalmente a violência obstétrica no âmbito estadual. Segundo o Art. 2º Considera-se violência obstétrica todo ato praticado por qualquer pessoa no atendimento de serviço de saúde, que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto, no período puerpério ou, ainda, em situação de abortamento. Entre as condutas proibidas estão a realização de procedimentos sem consentimento, a recusa injustificada de atendimento, a negação do direito ao acompanhante, além de práticas desumanizadas, como gritos, humilhações e intervenções desnecessárias.

Tatiane Barreto, de 44 anos, mãe de nove filhos, é uma dessas mulheres que teve seus direitos negligenciados ao longo de suas gestações. “Muitas vezes, o médico faltava. Quando eu falava que eu estava parindo, eles não acreditavam. Tanto é que eu tive três filhos, eu mesma tirando na sala de parto sozinha. Em outras vezes era estimulada a realizar laqueadura, procedimento cirúrgico de esterilização permanente. Os médicos falavam pra mim, porque eu não tinha operado ainda. O enfermeiro falava: “você já está no quarto filho e ainda não operou? A médica vinha e falava: Você é parideira, hein. Eu só não ligava tanto, porque era eu que iria cuidar não eles”.

 A violência não para por aí. Aline da Silva, moradora de Campo Grande, descobriu sua primeira gravidez aos 14, desde então teve outras seis gestações. Sua primeira gestação foi marcada por julgamentos devido a sua idade, mas o pré-natal foi considerado adequado. Aline só não esperava que na hora do parto, mesmo após a dilatação completa, ela teria que passar por uma episiotomia sem anestesia por falta de força no momento. “Ela nasceu com 3,345 kg, nasceu imensa, roupa de RN não servia nela. E o médico falou para mim assim: "Não, vamos ter que fazer o pique". Na época era pique, é um corte sem anestesia, sem nada, ele só falou: "Não se mexe e toma. É meio tenso”.

Meus filhos são meus maiores presentes”, diz Aline da Silva.

Mortalidade Materna e Neonatal           

Durante  sua terceira gestação, Aline da Silva, de 33 anos, quase teve um fim trágico “ Do Braian, eu tinha todas as condições de ter ele normal e o médico não quis. Eu acordei tendo contração, aí eles me levaram para Cândido Mariano.O médico fez o toque e me mandou para casa. Minha tia, que na época trabalhava como técnico em farmacêutico, pegou e pediu para eu descer para Santa Casa. Eu expliquei para ela tudo que eu estava sentindo, tudo que estava acontecendo e desci a pé porque eles não não disponibilizaram nem a ambulância. Eu fui andando da Cândido Mariano até lá na Santa Casa com contração. Aí chegou lá ele já tinha virado.Então não podia mais ser normal. Aí cortaram, tiraram o Brian no mesmo dia. Um médico falou que não era a hora, o outro médico falou que se eu tivesse vindo embora eu tinha morrido com ele.

Em sua quarta gravidez, quando aguardava a chegada do seu filho Emerson Aline notou que o médico responsável pelo pré-natal não havia solicitado os exames para identificar se ela desenvolveu alguma  patologia gestacional como pré-eclâmpsia,diabetes gestacional, infecção ou anemia. A falta de exames de rotina, juntamente às férias de 15 dias do médico responsável por ela e a falta de encaminhamento de outro profissional,  resultou na perda de Emerson, que havia acabado de completar as 39 semanas, período considerado pelos profissionais da saúde como seguro para o nascimento sem complicações.

“O médico que me acompanhava entrou de férias 15 dias antes do meu parto. Ele falou que estava tudo ótimo. Ele não me pediu exame para saber se eu estava com diabetes. Ele não pediu nada, nada... Chegava lá, ele dizia que o coração do neném estava batendo, via o tamanho da barriga, e tchau, pode ir embora.  Quando eu fui ter o Emerson, já não escutei mais o coração dele. Aí fizeram ultrassom para ver, porque eles falaram: ‘Ah, talvez não dê para ouvir com o aparelhinho’.  Aí foi quando confirmaram que fazia dois dias que o neném estava morto dentro de mim.”

Segundo a doula Laís Camargo, que realiza acompanhamento personalizado durante a gestação, o parto e o pós parto, essas negligências no atendimento às mulheres estão associadas a estigmas raciais. “Por imaginar que essa mulher é mais forte, às vezes ela não tem assistência adequada, e era uma pessoa que, por exemplo,que deveria ser encaminhada para alto risco e que ela não poderia, inclusive, fazer um tipo determinado de parto. Vamos dizer que essa mulher tem uma pré-eclâmpsia. Começa a ter picos de pressão alta, e isso vai sendo negligenciado. Porque ah, não deve ser nada, né? Então, essa mulher precisaria de uma atenção maior, precisaria ter seguir alguns protocolos para conseguir ter um parto normal se é o que ela deseja. E aí isso vai sendo levado assim como se não fosse nada e são mulheres que acabam parando mais em emergências.”

Segundo dados do Painel de Monitoramento de Mortalidade Infantil e Fetal, já foram registrados em 2025 no estado de Mato Grosso do Sul 181 óbitos neonatais, dos quais 118 foram classificados por causas evitáveis. Considerando questões como raça/cor, os maiores índices pertencem às mulheres negras, com dois óbitos em pretas e 49 em pardas, seguido por 45 óbitos em mulheres brancas, 17 em indígenas e um em amarela. Desse total, 117 foram considerados reduzíveis por adequada atenção à gestação, parto, feto e recém nascido.

A partir da pesquisa “Mortalidade neonatal por causas evitáveis na população preta e parda”  desenvolvida  pelas estudantes de enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Nedielen Santos de Vasconcelos, Bianca Pantaleão Rosa, Bárbara Pereira Maciel, Eduarda Kussura Maia, é possível perceber que a qualidade da assistência prestada durante a gestação e o parto está diretamente relacionada aos desfechos de vida dos recém-nascidos ou das próprias mães. A experiência durante a gravidez, parto, pós-parto e puerpério é atravessada por questões de raça, classe socioeconômica e idade. A pesquisa evidencia que parte significativa dos óbitos poderia ser evitada com acompanhamento adequado e respeito aos direitos dessas mulheres, direitos esses que muitas vezes são negligenciados pelos profissionais e não podem ser cobrados pelas mães por falta de informação, medo ou pela vulnerabilidade do momento.

Laís Camargo ao acompanhar gestantes negras, observa como o racismo pode afetar e moldar as experiências dessas parturientes. “Existe um racismo obstétrico assim claro e evidente e todas as vezes que eu acompanho mulheres pretas, eu percebo que existe um uma coisa subentendida assim, algo muito velado assim,  muito sutil. Tem muito aquilo do  ‘Ah ela aguenta. Vamos deixar mais um pouquinho ela aguenta. Tá no sangue, ela dá conta’. Analgesia eles nunca ofereceram para mulheres pretas durante minha assistência. Já é difícil pra quem não é, mas quem é nunca recebe essa sugestão.”

Segundo dados preliminares da pesquisa nascer no Brasil II, de outubro de 2020 a novembro de 2023 coordenada pela Fiocruz, dentre os indicadores desfavoráveis de saúde para a população negra brasileira destacam-se os indicadores obstétricos e os desfechos perinatais, tais como o Near Miss Materno (quase morte, mas sobrevive a uma complicação grave, ocorrida durante a gravidez, o parto ou em até 42 dias após o término da gravidez) e a Mortalidade Materna (morte durante a gravidez, parto ou pós-parto). 

Essa realidade não é diferente em Mato Grosso do Sul. De acordo com  dados do Painel Mais Saúde, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde, em 2025 já foram registradas 18 mortes maternas no estado, sendo 12 por causas obstétricas diretas, aquelas que ocorrem por complicações durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer uma dessas causas. Entre esses óbitos, observa-se maior incidência entre mulheres negras:  mulheres pardas representam 44,4% (8 casos) e mulheres pretas 11,1% (2 casos). Mulheres brancas correspondem a 33,3% (6 casos), enquanto mulheres indígenas representam 11,1% com (2 casos) registrados.

Em âmbito federal, ainda não existe uma lei que caracterize a violência obstétrica como crime no Brasil. Diante dessa lacuna, muitos estados e municípios têm criado suas próprias legislações para reconhecer, prevenir e combater essas práticas. Apesar da ausência de uma lei federal específica, a Lei nº 11.108/2005 já garante um direito fundamental: toda gestante atendida pelo SUS pode ter um acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, uma das principais formas de proteção contra violências e negligências no atendimento.

Para a doula Laís Cardoso, a atuação nesse campo significa acompanhar integralmente às mulheres durante o período gestacional, parto e pós parto. Seu interesse pela área nasceu do desejo de servir, de auxiliar mulheres,e poder proporcionar uma educação perinatal de qualidade, deixando essas mulheres mais tranquilas no período da gravidez, e se preparando para o parto. Formada em Jornalismo, ela enxerga a informação como umas das principais ferramentas de proteção.“Quando uma mulher está bem informada dos direitos e de tudo que ela tem para se defender em casos de abuso, ela sabe como se portar, como reagir, como ter ferramentas para evitar a violência obstétrica ou qualquer outra violência. Munir e encher a mulher de informações durante a gravidez é essencial. Porque dessa forma a gente consegue deixar essa mulher preparada para o que vai esperar ela no ambiente hospitalar”.

A doula reforça que os impactos da violência obstétrica atravessam o corpo e a memória das mulheres, deixando marcas que permanecem por toda a vida. Segundo ela, muitas mulheres silenciam essas experiências por não compreenderem, no momento, que foram vítimas de violações.“A violência marca a gente de várias formas, mesmo sendo uma violência emocional. Essa mulher vai carregar esse silêncio pelo resto da vida. Em casos mais sérios de uma episiotomia ou manobra de Kristeller, elas têm resultados físicos gravíssimos.”

O que dizem os especialistas em obstetrícia

A enfermeira obstétrica e professora da residência de Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Ana Paula de Assis Sales ressalta que a violência sofrida pelas mulheres no período gestacional pode acarretar em diversos problemas psicoemocionais. Por se tratar de um momento marcado por intensas alterações hormonais que afetam o emocional, e desencadeiam transtornos como depressão pós-parto, apatia, estresse pós-traumático e outros.

Além disso, a percepção das mulheres sobre futuras gestações pode acabar mudando devido a experiências anteriores com profissionais que não olharam para suas preferências e limitações. De acordo com Ana Paula de Assis, o parto deve ser o momento onde a mulher é livre para se expressar da forma que quiser, quando marcado por alguma violência, os danos podem ser irreversíveis, levando até mesmo à morte. Diante de tais acontecimentos cabe aos profissionais presentes no local intervir e garantir às gestantes a melhor experiência de parto possível.

Ela ressalta que uma das formas que os profissionais de saúde podem utilizar para prevenir a violência obstétrica é fornecer a informação consciente das alterações feitas em seu plano de parto. Pois além de informar o passo a passo das  ações obstétricas, os médicos conseguem garantir que a voz da gestante seja ouvida e respeitada.

Já a enfermeira obstétrica da Casa de Parto Florescer, Eloina de Matos Carvalho, acredita que o parto humanizado pode auxiliar as gestantes que sofreram violência obstétrica a ressignificar a experiência e mudar suas impressões sobre os momentos que acabaram afetando seu psicológico e emocional. Seu principal objetivo é proporcionar  um parto tranquilo e respeitoso para às gestantes, num ambiente seguro e acolhedor que permita a livre expressão sobre suas dores e sentimentos em relação a um momento único e significativo.